Faça o Registro de marca online. Saiba como registar nome de empresa junto ao INPI, registro de nome empresarial de forma rápida com a Uniellas Marcas e Patentes.
O Registro de Marca, devidamente concedido, garante ao detentor a propriedade exclusiva sobre ela. Dessa forma, o proprietário pode impedir com que terceiros a utilizem sem sua prévia autorização.
Possui a validade de 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos.
É necessário ver se a sua marca realmente está disponível para registro.
Após o pagamento da taxa é realizado o peticionamento de registro de marca no INPI, e legalmente inicia o direito sobre a marca.
Após a publicação temos um prazo de 60 dias para terceiros fazerem oposição, e o titular tem direito de fazer contra a oposição ao oponente em 60 dias.
Nesta fase o processo pode ser deferido ou indeferido, é verificado se não há alguma colidência, para os casos de indeferimento cabe recurso.
Quando é aprovado o pedido de registro da marca no INPI. Após o deferimento é necessário o pagamento da taxa do primeiro decênio e expedição do certificado a marca.
Inicia-se a vigência de 10 anos do registro com a publicação da concessão do registro no diário de marcas.
Inicia-se a vigência de 10 anos do registro com a publicação da concessão do registro no diário de marcas.